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Allex Carvalho

Salvador (BA)

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Advogado e Empreendedor-
Advocacia, Assessoria e Marketing Jurídico
Atuante em Direito Consumidor, Cível e Tributário

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Allex Carvalho

Artigo · há 6 anos

Atenção Consumidor: Fique esperto para as 7 Práticas Abusivas mais comuns do dia a dia.

Imagem: Freepick.com Todos nós sabemos da existência de um Código que defende os interesses do Consumidor, mas será que você consumidor estar atento em quais são seus direitos e esperto para não ser...

Allex Carvalho

Modelo · há 6 anos

Petição Inicial - Atraso na Entrega do Produto/Descumprimento da Oferta

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE / ESTADO NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador de Cédula de Identidade de...

Comentários

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Allex Carvalho

Comentário · há 6 anos

Petição Inicial - Atraso na Entrega do Produto/Descumprimento da Oferta

Allex Carvalho · há 6 anos

Gostei do entendimento colega. Esse é o lado bom da Advocacia, aprendemos um com o outro.

Recomendações

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Natália Arady Miranda

Artigo · há 6 anos

Confira 17 direitos que todo consumidor precisa conhecer!

Imagem: Unsplash Todos nós, em algum momento, já fomos consumidores! Aliás, nas práticas mais comuns do nosso dia a dia nos revestimos desta condição de consumidor e nem nos damos conta disso. O...

Juliana C

Modelo · há 6 anos

Queixa-Crime

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRIETO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE XXXXXX/XX FULANO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador de Cédula de Identidade de nº xxxxxx SSP/xx, inscrito...

Antonio Carlos Pelucio

Comentário · há 6 anos

Petição Inicial - Atraso na Entrega do Produto/Descumprimento da Oferta

Allex Carvalho · há 6 anos

Entendo que nesses casos de compras efetivadas e, portanto, pagas, a ação correta seria a Ação de Rescisão Contratual CC Repetição do indébito e Indenização por Danos Morais, pois, sem a rescisão contratual com declaração de culpa da parte contrária, não fica caracterizado o dano moral e o autor, ainda, não receberia o valor pago e ré (dano material).

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